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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 12:07
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:25
Indenização por dano moral inocorrente.
Juizados especiais cíveis. Abalo efetivo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 13:20
Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios
O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas pessoas com deficiências. Com efeito, as dificuldades de locomoção nas vias públicas, de acesso aos transportes públicos, de acesso a educação com qualidade, de oportunidades dignas de trabalho e etc., além de inúmeros constrangimentos, frequentemente inviabilizam o exercício pelas pessoas com deficiência dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho e ao lazer
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:00
Recursos especiais. Transporte aéreo. Extravio de mercadorias.
Prazo prescricional. Indenização tarifada. Precedentes da corte. Dano moral. Descumprimento contratual. Abalo à imagem da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:20
Juizados especiais. Consumidor. Civil. Negativação indevida.
Dano in re ipsa.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:15
Proposta faculta advogados em juizados especiais cíveis
PL dispensa a participação de advogados nas ações de juizados especiais cíveis, independentemente do valor da causa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 10:50
Recursos especiais. Promessa de venda unilateral.
Alienação de bem a terceiro. Indenização. Recursos não providos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 17:20
Juizados especiais. Ausência de instrumento de procuração.
Peça recursal apócrifa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 17:10
Consumidor. Juizados especiais. Efeito devolutivo do recurso.
Cartão de débito. Compra não autorizada. Incontroverso o defeituoso serviço. Situação vexatória. Dano moral configurado. Valor proporcional da reparação.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:59
Delegados poderão exercer funções de juizados especiais
da Polícia Civil as mesmas funções dos juizados especiais.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Perspectiva de reunião de recursos especiais repetitivos
João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: pomar@vetorial.net
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da cautelar incidental nos juizados especiais cíveis.
Sentença Civil - José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de Direito, titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fortaleza.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2007 - 09:46
CNJ quer juizados emergenciais nos aeroportos
Juizados especiais emergencias nos aeroportos.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 10:07
Azeredo quer ampliar licença-maternidade para casos especiais
Licença-maternidade para casos especiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 11:07
Administrativo. Gratificação de ensino especial ? Gate.
Juizados especiais da fazenda pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 11:20
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor.
Defeito na prestação do serviço. Cartão de crédito. Disponibilização de limite de crédito irrisório.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:10
Concurso público. Portador de necessidades especiais.
Agravo regimental. Mandado de segurança. Surdez unilateral. decreto 3.298/95. Plausibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:20
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo.
Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.